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Licença de Uso das Artes e Produtos Digitais
Última atualização: 05 de agosto de 2026
Esta Licença de Uso estabelece as condições para utilização dos produtos digitais comercializados pelo Silvioss22.
Ao adquirir qualquer produto disponível em silvioss22.com.br, o comprador declara estar de acordo com as regras descritas nesta página.
Todos os produtos comercializados atualmente são destinados exclusivamente para uso pessoal, não sendo concedidos direitos de exploração comercial.
1. Direitos autorais
Todos os produtos digitais disponibilizados pelo Silvioss22 são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
A compra de um produto não transfere os direitos autorais da obra, concedendo apenas uma licença limitada de uso pessoal ao comprador.
Todos os direitos permanecem pertencentes ao Silvioss22 e à empresa S A DO NASCIMENTO LTDA.
2. O que é permitido
Ao adquirir um produto digital do Silvioss22, você poderá:
-
utilizar a imagem como papel de parede em computadores, celulares, tablets e outros dispositivos pessoais;
-
utilizar as imagens em suas redes sociais pessoais, desde que não haja finalidade comercial;
-
imprimir a arte para decoração de ambientes particulares, como residência ou escritório;
-
armazenar os arquivos em seus dispositivos pessoais;
-
utilizar os prompts adquiridos para gerar imagens destinadas exclusivamente ao seu uso pessoal;
-
assistir, visualizar e utilizar os vídeos adquiridos para fins pessoais.
3. O que não é permitido
Sem autorização expressa do Silvioss22, é proibido:
-
revender qualquer produto digital adquirido;
-
redistribuir arquivos gratuitamente;
-
compartilhar links ou arquivos com terceiros;
-
disponibilizar os arquivos em grupos, sites, plataformas de download ou redes sociais;
-
modificar, editar ou remover marcas d'água, assinaturas ou elementos de identificação das obras;
-
utilizar qualquer imagem, vídeo, prompt ou outro produto para fins comerciais;
-
utilizar os produtos em campanhas publicitárias, anúncios ou materiais promocionais;
-
utilizar os produtos em logotipos, marcas ou identidade visual;
-
comercializar impressões das artes;
-
transformar os produtos em novos produtos digitais para venda;
-
utilizar as imagens ou vídeos para criação de NFTs;
-
utilizar os arquivos para treinamento de modelos de inteligência artificial ou bases de dados destinadas ao desenvolvimento de sistemas de IA;
-
reivindicar autoria total ou parcial sobre qualquer obra adquirida.
4. Uso em redes sociais
É permitido publicar as imagens adquiridas em perfis pessoais de redes sociais, desde que:
-
o uso não tenha finalidade comercial;
-
a obra não seja alterada;
-
não seja revendida ou redistribuída.
Sempre que possível, agradecemos a indicação do perfil ou site do Silvioss22, embora isso não seja obrigatório.
5. Uso dos prompts
Os prompts comercializados pelo Silvioss22 destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do comprador.
Não é permitido:
-
revender os prompts;
-
distribuir gratuitamente;
-
publicar integralmente em sites, blogs ou redes sociais;
-
incluir os prompts em cursos, e-books, coleções ou produtos destinados à comercialização.
6. Uso dos vídeos
Os vídeos digitais seguem as mesmas condições desta Licença.
É permitido assisti-los e utilizá-los apenas para fins pessoais.
Não é permitido:
-
republicá-los em plataformas de vídeo;
-
monetizá-los;
-
revendê-los;
-
editá-los;
-
incorporá-los em outros projetos ou conteúdos comerciais.
7. Licença pessoal
A licença concedida é:
-
individual;
-
não exclusiva;
-
intransferível;
-
destinada exclusivamente ao comprador.
Ela não poderá ser cedida, transferida, revendida ou compartilhada com terceiros.
8. Solicitação de licença comercial
Atualmente, os produtos comercializados pelo Silvioss22 são disponibilizados apenas com licença para uso pessoal.
Caso tenha interesse em utilizar alguma obra para fins comerciais, entre em contato conosco para verificar a disponibilidade de uma autorização específica ou de uma futura licença comercial.
9. Descumprimento desta licença
A utilização dos produtos em desacordo com esta Licença poderá resultar na revogação do direito de uso concedido, além das medidas administrativas e judiciais cabíveis, conforme a legislação aplicável.
10. Alterações desta Licença
O Silvioss22 poderá atualizar esta Licença de Uso sempre que necessário para refletir mudanças em seus produtos, serviços ou na legislação vigente.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Licença de Uso ou para solicitar autorização específica, entre em contato:
S A DO NASCIMENTO LTDA
WhatsApp: (97) 99191-0621
E-mail: silvio.nascimento79@gmail.com
Nosso compromisso
Cada imagem, vídeo, prompt e criação disponibilizados pelo Silvioss22 representa horas de pesquisa, desenvolvimento criativo, direção artística e dedicação.
Ao respeitar esta Licença de Uso, você contribui para valorizar o trabalho criativo e incentiva a produção de novas obras inspiradas na beleza da Amazônia.
Agradecemos pela confiança e por fazer parte desta comunidade.